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áreas de atuação
Compliance

Assessoramos nossos clientes na elaboração, implementação e revisão de Programas de Compliance, com destaque para as seguintes atividades: mapeamento e análise dos principais riscos, internos e externos, relacionados à atividade da empresa; elaboração e revisão de Códigos de Ética, políticas internas, incluindo procedimentos voltados à contratação, auditoria e monitoramento de terceiros; adequação de contratos com fornecedores em conformidade com o Programa de Compliance da empresa; organização de treinamentos presenciais e online para empregados e terceiros; auxílio na implementação de canais de comunicação e compliance; condução de investigações internas; e apoio à Área de Fusões e Aquisições durante fase de auditoria e negociação dos contratos definitivos para avaliação de riscos ligados a compliance. Contamos também com nossa parceria com o escritório DAC Beachcroft, para buscar soluções com base nas melhores práticas advindas da legislação estrangeira, em especial relacionadas ao combate à corrupção, como o UK Bribery Act no Reino Unido, e o FCPA nos Estados Unidos.

áreas de atuação
Consumidor

Prestamos orientação em reclamações feitas perante os órgãos encarregados da proteção ao consumidor e no acompanhamento a processos administrativos e judiciais que envolvam suas reclamações. Apoiamos e orientamos o o relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação de nossos clientes, incluindo assistência em operações de call center ou telemarketing.

áreas de atuação
Contencioso e Arbritagem

Assessoramos nossos clientes em disputas judiciais e arbitrais relacionadas aos mais variados temas de direito contratual, comercial, imobiliário e administrativo, tanto na propositura como na defesa em ações já propostas, sempre visando à rápida solução da demanda. Possuímos vasta rede de advogados correspondentes nas mais diversas regiões do Brasil, a fim de auxiliar os clientes em ações judiciais propostas fora da cidade de São Paulo.

áreas de atuação
Contratos

Assessoramos juridicamente operações nacionais e internacionais, incluindo a negociação e celebração de contratos de compra e venda de bens e serviços, fornecimento, franquia, operações imobiliárias, estruturação de garantias, entre outras modalidades contratuais. Oferecemos também assessoria jurídica em contratos de cessão e licenciamento, proteção de software, internet e tecnologia da informação, em âmbito nacional e internacional. Atuamos na área de propriedade intelectual, abrangendo a cessão e o registro de marcas, serviços de consultoria em direitos autorais, bem como nas áreas de lazer, entretenimento e comércio eletrônico.

áreas de atuação
Fusões e aquisições

Fornecemos assessoria jurídica completa em operações de fusão, incorporação, alienação de ativos, aquisições de companhias abertas ou fechadas, aquisições de participação minoritária, joint ventures envolvendo investidores financeiros e estratégicos, operações de private equity, aquisições de ações e ativos e management buyouts. Assessoramos também nossos clientes no desenvolvimento de investigações jurídicas (due diligence) e na organização de data rooms referentes a essas operações.

áreas de atuação
Imobiliário

Atuação nas esferas consultiva e contenciosa, incluindo a estruturação de incorporações imobiliárias e loteamentos, elaboração de contratos imobiliários diversos, constituição de hipotecas, regularização de imóveis junto aos diversos Órgãos Públicos, análise de documentação para aquisição de imóveis urbanos, rurais e litorâneos e assessoria para empreendimentos imobiliários em geral, tais como condomínios e loteamentos. Assessoria na estruturação de operações de securização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário. Trabalhamos, ainda, em auditorias legais (due inteligence) em operações societárias, financeiras e de mercado de capitais e para avaliar o património imobiliário de sociedades.

áreas de atuação
Mercados Financeiro e de Capitais

Dentre os principais serviços prestados nessa área, destacamos a abertura e o fechamento de capital de companhias, bem como a assessoria em ofertas privadas e públicas, iniciais e secundárias, de ações e outros valores mobiliários nos mercados local e internacional. Assessoramos nossos clientes, também, na constituição dos diversos tipos de fundos de investimento e na respectiva oferta de quotas. Tendo por objetivo o cumprimento dos padrões de governança corporativa e da legislação dos mercados financeiro e de capitais, prestamos consultoria jurídica a nossos clientes para adequação às normas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários, pela BM&FBovespa e pelas demais entidades autorreguladoras. Prestamos assessoria em operações de empréstimos, financiamento, project finance e securitização de recebíveis, além da assessoria a instituições financeiras na elaboração de produtos e na revisão e elaboração de contratos bancários. Assessoramos, ainda, investidores estrangeiros que desejam aplicar recursos no mercado brasileiro de capitais, tais como fundos de investimento, sociedades de investimento e carteiras de títulos, entre outros. Oferecemos suporte e assistência em procedimentos de registro para investidores institucionais estrangeiros. Nossa atuação inclui também serviços em investigações jurídicas (due diligence) e organização de data rooms no contexto de operações nesses mercados.

áreas de atuação
Prevenção de demandas judiciais

Atuamos no âmbito consultivo com a finalidade de evitar a propositura de ações judiciais, por meio da elaboração de contratos e orientação aos clientes em relação aos mais variados aspectos da atividade empresarial. Orientamos as melhores formas para composição de interesses por intermédio de transações, de modo a garantir que os direitos de nossos clientes sejam preservados em caso de eventual discussão em juízo. Realizamos auditoria de procedimentos em empresas dos mais variados ramos de atuação, com o objetivo de diagnosticar fatores que ocasionam as ações judiciais e apontar possíveis medidas a serem tomadas como forma de diminuir os riscos econômicos envolvidos em tais ações, eliminar ou amenizar o impacto das ações judiciais no passivo das empresas e melhorar a imagem da empresa perante clientes, parceiros e fornecedores.

áreas de atuação
Recuperação de Ativos

Assessoramos nossos clientes, em medidas judiciais e extrajudiciais, que têm como escopo a cobrança de dívidas ou recuperação de ativos. Atuamos fortemente na negociação de acordos com credores ou devedores, prevendo a melhor forma de garantir o direito de nosso cliente e a futura exequibilidade do acordo perante o Poder Judiciário. Orientamos os clientes na elaboração de contratos das mais variadas espécies, a fim de garantir a possibilidade de cobrança de eventual dívida perante o Poder Judiciário da forma mais ágil e eficaz possível. Participamos, ainda, na defesa de credores em processos de recuperação judicial de empresas.

áreas de atuação
Seguros e Resseguros

Por meio de nosso parceiro JBO Advocacia, prestamos assessoria jurídica a segurados, seguradoras, resseguradoras, corretores de seguros, empresas de regulação de sinistro, dentre outras do setor, incluindo a elaboração de pareceres, regulação de sinistro, atuação perante o PROCON e SUSEP, cadastro de resseguradoras admitidas e eventuais na SUSEP, elaboração e adequação de clausulados de acordo com as exigências regulatórias brasileiras e defesa e representação em juízo e câmeras de arbitragem.

societário
Societário

Assessoramos nossos clientes no planejamento e na estruturação de negócios no Brasil e no exterior. Atuamos na constituição de sociedades, joint ventures e alianças estratégicas. Oferecemos suporte jurídico em operações de reestruturação societária, o que inclui, entre outras, incorporações, cisões, venda de ativos e liquidação de empresas. Apoiamos nossos clientes estrangeiros na realização de registro de investimentos junto ao Banco Central do Brasil. Prestamos orientação sobre as práticas de governança corporativa no Brasil, lei anticorrupção, investigações jurídicas (due diligence) e organização de data rooms.

áreas de atuação
Concorrencial


O Direito Concorrencial visa à preservação de um ambiente econômico competitivo, garantindo que as empresas concorram em  condições de igualdade e ofereçam ao consumidor final bens com a melhor qualidade e menor preço. 

Essa área do direito é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e, por esse motivo, praticamente todas as empresas que detêm algum nível de poder econômico estão submetidas ao controle do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

O SBDC, estruturado e atuante nos termos e limites da Lei nº 12.529/2011 (que revogou a  Lei nº 8.884/1994),  acompanha e disciplina a atuação de empresas consideradas detentoras de poder econômico,  de forma preventiva e repressiva:

  • aspecto preventivo –  por meio da análise e aprovação de atos de concentração empresarial: fusões, aquisições, joint ventures etc.;
  • aspecto repressivo –  por meio de investigação e punição de condutas que possam configurar abuso de poder econômico e causar danos ao ambiente concorrencial brasileiro, por exemplo,  cartéis, vendas casadas, preços predatórios, acordos de exclusividade etc.

Como tais práticas podem resultar na responsabilização tanto das empresas como da pessoa

física, nossa atuação compreende a representação e a defesa dos interesses de empresas e executivos no SBDC e demais órgãos  nos dois aspectos citados.

Sob o ponto de vista de controle preventivo, damos todo suporte jurídico necessário, (i) desenhando operações de concentração de forma a não apresentarem riscos de ordem concorrencial, (ii) preparando, apresentando e acompanhando as análises de Atos de Concentração pelo SBDC e (iii) garantindo ao cliente as melhores possibilidades de que sua operação seja aprovada sem quaisquer restrições.

Em relação ao controle repressivo,  exercido pelo SBDC, defendemos os interesses de empresas e executivos que (i) estejam sendo investigadas por supostas práticas anticoncorrenciais, (ii) pretendam apresentar acordos de leniência, intervir em processos, apresentar informações ao SBDC e, (iii)  de qualquer forma, precisem ser representados perante as autoridades antitruste.

Também auxiliamos corporações na preparação de programas de compliance antitruste e treinamos executivos e colaboradores sobre os aspectos concorrenciais a serem observados em  suas atividades.

Com nossa atuação em âmbito nacional e internacional, em  conjunto com escritórios estrangeiros também altamente especializados, temos habilidade para lidar com todos os aspectos e desdobramentos desses tipos de processos nos países em que ocorrem, tornando harmônica a defesa de nossos clientes e garantindo o melhor resultado global. 

– Consultorias preventivas em direito concorrencial – treinamento de executivos, equipes comerciais e staffs de empresas sobre possíveis riscos de natureza concorrencial , envolvidos em suas atividades; elaboração e desenvolvimento de políticas de compliance na área concorrencial e respostas a consultas pontuais.

– Representação/Defesa de clientes em processos administrativos e judiciais para apuração de supostas infrações à ordem econômica (acusações de formação de cartel, preços predatórios, vendas casadas, dentre outros  da competência do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência) no Brasil e exterior.

– Trabalho em conjunto com escritórios e advogados estrangeiros para acompanhamento e

defesa de empresas e executivos nas diversas jurisdições,  nas quais os  desdobramentos de processos dessa natureza estiverem em tramitação.

– Due Diligences Concorrenciais – levantamento e avaliação de procedimentos internos da empresa, formas de atuação e riscos de questionamento por atividades que possam ser consideradas infrações concorrenciais.

– Assessoria completa aos advogados criminalistas envolvidos nos desdobramentos criminais de infrações à ordem econômica.

– Assessoria jurídica em Atos de Concentrações (fusões, aquisições, joint ventures etc.) e apresentação de tais atos ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

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Tributário

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na aplicação e interpretação das normas tributárias, no âmbito consultivo e contencioso. Os serviços de consultoria tributária envolvem a análise das operações de nossos clientes, objetivando mais eficiência tributária, assim como a quantificação e redução de riscos. Nossa assessoria envolve também a análise de aspectos fiscais em operações societárias, reorganizações de empresas, operações nos mercados financeiro e de capitais, estudos de planejamento tributário e elaboração de pareceres relacionados a tributos diretos e indiretos. Na esfera administrativa, atuamos na elaboração de defesas e recursos para impugnação de autuações fiscais de nossos clientes. Atuamos, ainda, de forma ativa perante os órgãos da administração tributária, tais como o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Conselho de Contribuintes do Município e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Na área contenciosa, assessoramos nossos clientes em ações envolvendo a União, Estados e Municípios, nas mais diversas cidades do país.

áreas de atuação
Assessoria Jurídica Interna (secondment)

Nosso escritório especializou-se, nos últimos anos, em prestar assessoria consultiva interna para instituições financeiras, com a elaboração e análise dos mais diversos contratos e produtos bancários. Possuímos profissionais especializados na área bancária, societária e civil que, dependendo da necessidade do cliente, podem se deslocar até o departamento jurídico para auxiliá-los em demandas do dia a dia ou demandas específicas relacionadas a determinados projetos ou operações. Possuímos também experiência de assessoria jurídica interna para sociedades limitadas e anônimas, auxiliando o departamento jurídico nas mais diversas áreas do direito, englobando tanto a assessoria em assuntos societários, como em assuntos contratuais e contenciosos.

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