A MP nº 892/2019 e a (não) repercussão sobre as sociedades

Como já foi amplamente divulgado, no último dia 06 de agosto, foi publicada a Medida Provisória nº 892, […]

Leia mais

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

No dia 30 de abril de 2019 foi editada a Medida Provisória nº 881, apelidada de “MP da […]

Leia mais

Autenticação de Documentos por Advogados ou Contadores

No último dia 30 de abril, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI publicou a […]

Leia mais

Nova Lei Impacta o Direito Societário

No último dia 04 de janeiro foi publicada a Lei 13.792/19, que altera o Livro II do Código […]

Leia mais