WZ na Revista Consultor Juridico

16 de abril de 2015

EMPRESA LIMPA

Aspectos práticos da rotina da área de compliance e seu posicionamento

Por Bruno Strunz

Após a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa (12.846/2013) e os recentes escândalos de corrupção, não deveria ser novidade que complianceé um dos temas mais debatidos atualmente no mundo empresarial.  Entretanto, pouco se discute sobre os aspectos práticos da rotina da área decompliance, como, por exemplo, o seu posicionamento perante as demais áreas da empresa.  Neste contexto, um tema interessante a ser analisado é: o trabalho do compliance officer se resume a dizer “não”?  Com o perdão do trocadilho: é claro que não!

A área de compliance deve investigar, perguntar, pesquisar e buscar todas as informações necessárias para que possa tomar uma decisão embasada, e não simplesmente dizer “não” diante do primeiro sinal de alerta.  Contar com as áreas de negócio como parceiras do problema e não inimigas, de forma que todos cheguem conjuntamente à melhor decisão para a empresa, é uma excelente estratégia — ou alguém quer assumir a responsabilidade por expor negativamente a empresa? Focar nos problemas ao invés das pessoas, acima de metas, frustrações, aspirações, etc., também é um grande aliado nessas horas.  Vale recordar uma regra de ouro que auxiliará na tomada de decisão e, considerando a recente operação “lava jato”, serve como uma ótima ferramenta durante as discussões: Se o jornal de amanhã divulgasse esta contratação/operação, vocês acreditam que esta notícia afetaria negativamente a empresa?

Diante deste cenário, logo surge a dúvida: o que fazer quando, mesmo diante de uma postura contributiva da equipe de compliance, a área de negócios passa por cima da sua recomendação? Levando-se em consideração o rigor das penalidades da Lei da Empresa Limpa (multas, perdimento de bens e até dissolução compulsória da empresa), este tipo de desvio de conduta não pode ser ignorado. Nesta hipótese, o programa deveria permitir um reporte direto ao Conselho da empresa (ou órgão equivalente), para que este tipo de desvio não ocorra, sendo que o suporte da alta administração é elemento essencial nestas situações.  Vale destacar que a atitude do compliance officer nestes casos conta muito, devendo fugir do conformismo e famoso “sempre foi assim”! A maioria das quebras de paradigma demanda adaptação e por vezes somente ocorre pela dor. As pessoas podem demorar mais ou menos tempo para aderir à nova cultura, mas se o responsável pela área relaxar, elas seguirão o exemplo.

Por essa razão, as empresas devem gastar tempo e energia na escolha do seucompliance officer, que, independentemente da formação acadêmica, deverá ser uma pessoa que personifique o espírito de dono dentro da organização e se esforce para construir (ou melhorar) uma cultura de ética e integridade na sua empresa, e, como parte de um círculo virtuoso, também nos seus fornecedores e parceiros.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2015, 9h47