WZ na Revista Gestão RH – Compliance: O que fazer quando a pressão vem de cima?

23 de outubro de 2014

Um dos pilares para o sucesso de um programa de compliance é o chamado “Top Level Commitment” ou “Tone at the Top” que, em síntese, representa o nível de comprometimento da alta administração de uma empresa com um programa já implementado ou em desenvolvimento.  Claro que, neste contexto, o comprometimento do Diretor Presidente da empresa e de seu Conselho de Administração, quando existente, é essencial para o sucesso da cultura de compliance dentro da organização – a dúvida que resta é:  somente este apoio é suficiente?  A realidade nos ensina que não.

Recentemente, impulsionadas pelo advento da nova lei anticorrupção, diversas empresas brasileiras decidiram reavaliar ou dar início à implantação de seus programas de compliance, tendo como base as melhores práticas internacionais.  No entanto, estas empresas não devem cair na tentação de enxergar compliance como uma despesa ao invés de investimento, decretando, desta forma, o fracasso do programa antes mesmo do seu nascimento.  Frases como “compliance não traz receita” ou “o importante é bater meta” representam visões míopes que no tempo não devem prosperar. Basta perguntar às empresas que recentemente receberam multas milionárias das autoridades americanas por atos ligados à corrupção, se compliance passou a ser uma prioridade em suas rotinas.
Com este pensamento focado em vendas/metas acima de tudo, funcionários podem se sentir pressionados por seus superiores imediatos, sejam eles gerentes ou até mesmo diretores, a romper com as regras anticorrupção estabelecidas, focando exclusivamente no atingimento de suas metas, na concretização de novas vendas e, por consequência, no recebimento do tão aguardado bônus de performance.  A pressão pode ocorrer de diversas formas, inclusive por meio de ameaças de demissão, exclusão da participação do funcionário em certos projetos e ausência de promoções, representando exemplos clássicos de “Pressure from the Top” (ou seja, a pressão que vem de cima).
Um dos remédios mais eficientes contra este tipo de pressão é a existência de canais de comunicação eficientes. O acesso dos funcionários aos canais de comunicação deve ser amplo, por meio de telefones, e-mails e hotsites, preferencialmente geridos por um auditor externo, garantindo o anonimato e, em todos os casos, proteção contra retaliações. Do contrário, o funcionário não se sentirá seguro o suficiente para apresentar a denúncia, com receio de perder o emprego ou uma futura promoção.
A proteção contra retaliações torna-se ainda mais desafiadora quando lidamos com estruturas menores – nas quais a identidade do denunciante é facilmente apontada por seus colegas -, que podem contribuir para o círculo vicioso de práticas corruptas dentro da organização.  Diante deste cenário, recomenda-se realizar a investigação da denúncia sem que o seu real motivo seja conhecido, com a inclusão no escopo da auditoria, por exemplo, de itens não relacionados ao caso, preservando-se, assim, o funcionário denunciante.
Como demonstrado acima, o suporte da alta administração não pode ser representado por um membro isolado, mas deve contar com o comprometimento de todos os seus membros, que devem garantir que o “mantra” do compliance seja disseminado em todos os níveis da empresa, inclusive por meio dos seus gerentes, supervisores, coordenadores, etc, eliminando os espaços para que o “Pressure from the Top” vire um obstáculo ao sucesso do trabalho realizado.

Bruno Strunz é coordenador da área de compliance corporativo do WZ Advogados.